1. Partes do contrato
Este site é operado por ALUCORP COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 63.239.573/0001-92), sediada em R R Oitenta e Cinco, 1360, Tropical, Contagem — MG, CEP 32070-010, Brasil ("ALUCORP", "Empresa" ou "nós"). Ao acessar ou utilizar este site, o usuário ("Cliente" ou "você") concorda integralmente com estes Termos de Serviço.
2. Aceitação dos termos
O uso deste site implica aceitação expressa destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deverá abster-se de utilizar o site.
3. Cadastro e uso da conta
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda de suas credenciais de acesso e todas as operações realizadas com sua conta.
4. Produtos, preços e disponibilidade
Todos os produtos apresentados estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis. Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Em caso de erro manifesto na exibição de preço ou informação de produto, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos realizados sob tais condições, procedendo ao integral reembolso do valor pago.
5. Processo de compra e pagamento
A compra é efetivada mediante: (i) seleção do produto; (ii) preenchimento dos dados de entrega; (iii) escolha do meio de pagamento; (iv) confirmação do pedido. A compra somente se considera concluída após a aprovação do pagamento pelas instituições financeiras responsáveis.
Faturamento
6. Entrega
As condições de entrega, prazos e custos estão detalhados em nossa Política de Frete e Envio, parte integrante destes Termos.
7. Trocas, devoluções e reembolsos
Os procedimentos e prazos aplicáveis à troca, devolução e reembolso estão disciplinados em nossa Política de Reembolso e Devolução, também parte integrante destes Termos.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo, sem limitação, marcas, logotipos, textos, imagens, diagramação e código — é de propriedade da ALUCORP ou de terceiros licenciantes, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.
9. Uso permitido do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem realizar atos que: (i) violem a legislação vigente; (ii) infrinjam direitos de terceiros; (iii) comprometam a segurança do site ou de outros usuários; (iv) configurem fraude, engenharia reversa ou uso automatizado não autorizado.
10. Limitação de responsabilidade
A ALUCORP empenha-se em manter o site disponível, seguro e com informações precisas. Contudo, não nos responsabilizamos por: (i) indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção ou força maior; (ii) danos indiretos ou lucros cessantes; (iii) uso indevido das informações do site pelo usuário.
11. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em pleno cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
12. Modificações dos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com a data de revisão. Recomendamos a consulta periódica.
13. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação consumerista aplicável.
14. Contato
Para qualquer esclarecimento sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@recargatim.com.